Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Decisão do
Superior Tribunal de Justiça em 07/04/2015
A Terceira
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de
pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de
concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi
tomada com base nas peculiaridades do caso, visando a preservar os princípios
da dignidade e solidariedade humanas.
Se ainda tiver dúvidas entre em contato.
Fonte: STJ
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